Reunimos aqui as perguntas que mais nos chegam por email. Sem rodeios e em linguagem simples: o que é legal em Portugal, como funciona a licença do SRIJ e o que pode esperar de nós.
Sim, mas com condições. Desde a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), só são legais os operadores que obtêm uma licença emitida pelo Estado português. Esses operadores trabalham sempre num domínio terminado em .pt. Tudo o que estiver fora deste regime não tem proteção legal em Portugal.
O SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) é a entidade pública que regula e fiscaliza o jogo online no país. É o SRIJ que atribui as licenças, verifica se os jogos são justos, controla a publicidade e impõe as regras de proteção do jogador. Quando vê um operador licenciado, é o SRIJ que está por trás dessa garantia.
Há três sinais fáceis de confirmar: o endereço termina em .pt; existe um selo ou referência ao SRIJ, normalmente no rodapé do site; e o operador aparece na lista oficial de entidades licenciadas publicada pelo regulador. Se faltar algum destes pontos, recomendamos cautela — nós só apresentamos casas que cumprem os três.
Nos operadores licenciados encontra normalmente cartões Multibanco e Visa/Mastercard, MB WAY, transferência bancária e carteiras digitais. O destaque vai para o Multibanco e o MB WAY, por serem locais, rápidos e familiares para quem está em Portugal. As regras de levantamento e os prazos variam de casa para casa.
Num operador licenciado, sim, com as salvaguardas que a lei exige: verificação de identidade obrigatória, ligação encriptada, separação dos fundos dos jogadores e auditoria dos jogos. Mesmo assim, a segurança também depende de si — use uma palavra-passe forte e nunca partilhe os dados de acesso.
Não. A Pixelportopt não opera jogos nem aceita apostas e aqui não se joga nada. Somos um guia editorial independente: comparamos e explicamos os operadores que têm licença do SRIJ. Para jogar, tem de criar conta diretamente no site do operador escolhido.
Através de ligações de afiliado. Quando alguém abre conta num operador através das nossas ligações, podemos receber uma comissão paga pelo próprio operador. Isso nunca tem custo para si e — importante — não muda a ordem das nossas comparações, que se baseiam sempre nos mesmos critérios.
Pare e procure apoio. Os operadores licenciados oferecem ferramentas como limites de depósito, pausas e autoexclusão. Em Portugal existe também o RAEO (Registo de Autoexclusão) gerido pelo SRIJ. Na nossa página de Jogo Responsável reunimos esses recursos e contactos de ajuda.
Escreva-nos para contacto@pixelportopt.com e teremos todo o gosto em responder. Pode ver também a nossa Metodologia para perceber como avaliamos cada casa.